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Presidente: Almir Inácio da Nóbrega
Membros:
Arnaldo Prata Mourão Filho
Adalberto Tavares Pizzio
João Raimundo A. dos Santos
Jorge do Nascimento
Saiba mais sobre os objetivos e atividades do grupo.
Esta Comissão surgiu por iniciativa da Diretoria Executiva do CONTER, cuja proposta de criação foi apresentada na reunião de Presidentes dos Conselhos Regionais nos dias 13 e 14 de maio de 2003 e aos Conselheiros do CONTER na reunião plenária dos dias 15 e 16 de maio do mesmo ano.
Após a aprovação da Plenária, a Diretoria Executiva expediu a Portaria CONTER n.º 19/2003 criando a Comissão para Assuntos Educacionais e Formação Profissional, sendo nomeados como membros: Manoel Francisco Otre (Presidente), Adalberto Tavares Pizzio, Arnaldo Prata Mourão Filho e João Raimundo Alves dos Santos.
A criação desta comissão se justifica pelos relevantes e conflitantes fatos que envolvem a organização da classe dos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia, que vão desde as questões referentes à formação profissional, o exercício das atividades, a ilegalidade em determinadas funções, a exclusão do Sistema CONTER/CRTRs em determinadas discussões nacionais, entre outros que serão citadas detalhadamente neste relatório.
As atividades da Comissão
Atendendo a solicitação e cumprindo a Portaria do Presidente do Conter, a Comissão para Assuntos Educacionais e Formação Profissional reuniu-se pela primeira vez na cidade de Brasília, nos dias 19 e 20 de agosto de 2003. Os assuntos pautados, debatidos e direcionados nesta primeira reunião foram sugeridos pela Diretoria Executiva do CONTER em caráter de prioridade e são os seguintes:
1 – Definir o perfil profissional do técnico e tecnólogo em Radiologia.
2 – Estágio supervisionado.
3 – Regulamentação e formação dos profissionais egressos do PRAP.
4- Manter intercâmbio com ABEND X CNEN, para normatização da Radiologia Industrial.
5- Manter intercâmbio com MEC/CNE/SEMTEC sobre formação profissional.
6- Manter intercâmbio com ANVISA para propor alterações na portaria 453.
7- Manter intercâmbio com a INFRAERO sobre a Radiologia Aeroportuária.
8- Propor ação judicial ou representação ao MPF sobre assuntos que confrontam a legislação vigente;
Após 28 meses de funcionamento, em Janeiro de 2005, a Comissão para Assuntos Educacionais e de Formação Profissional teve a sua composição alterada e passou a contar com os seguintes membros: Arnaldo Prata Mourão Filho (Presidente), Adalberto Tavares Pizzio, João Raimundo A. dos Santos e Jorge do Nascimento.
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