CONTER Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

A saúde pública é um campo que depende do trabalho de diversos atores. Cada profissional desempenha um papel indispensável nesse encadeamento de ações que visam garantir ou restabelecer a saúde das pessoas. Nesse cenário, a fiscalização do exercício profissional torna-se uma das principais ferramentas de proteção da sociedade, pois não se pode confiar vidas nas mãos de quem não tem o devido preparo. Partindo dessa premissa, os Conselhos de Radiologia, Medicina, Enfermagem e de outras profissões têm buscado meios para fortalecer a área e diminuir a incidência de ilegalidades nos procedimentos de saúde.

Assim surgiu o Encontro das Comissões de Orientação e Fiscalização dos Conselhos Federais da Área da Saúde, que em julho deste ano realizou a sua segunda edição. O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) foi representado pela Coordenação Nacional de Fiscalização (Conafi), por meio da Supervisora Nacional, Luciene Prado, e do presidente da equipe, o conselheiro federal Luciano Guedes. Eles participaram dos debates que ocorreram durante dois dias, nos quais órgãos de saúde puderam trocar experiências e traçar estratégicas sobre fiscalização.

Luciano Guedes destaca a importância da integração para o fortalecimento global da saúde pública. “A proteção dos cidadãos é o motivo de um conselho existir e isso tem sido reafirmado constantemente pelo CONTER. Somos um dos poucos conselhos federais que mantêm um setor voltado exclusivamente para a supervisão da fiscalização nacional. Por meio da Conafi, conseguimos estabelecer parâmetros de fiscalização no país inteiro. Essa dedicação tem permitido que alcancemos mais qualidade no nosso trabalho”, avalia.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) também participou das discussões. Assim como acontece no CONTER, eles também detêm em sua estrutura organizacional um setor voltado para a supervisão de fiscalização, cuja chefia é exercida pela enfermeira Michely Filete. “No início de 2018, o Conselho instituiu a Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional, com profissionais que trabalham exclusivamente para manter a coordenação da fiscalização em todo o país”, explica. “A divisão institucionalizou meios para o controle e o aprimoramento das atividades de fiscalização, que ganharam ações mais coordenadas, desde então. Pelo setor, além do suporte aos regionais, consegue-se administrar melhor as demandas de fiscalização”, explica.

Integração

O presidente do CONTER, Manoel Benedito Viana Santos, acredita que a integração entre conselhos fortalece a saúde pública e impede que o trabalho de algumas profissões avance sobre outras. “O profissional da Radiologia é parte de um time em que cada trabalhador contribui com a sua especialidade para um bem comum. Não apenas os profissionais nas unidades de saúde devem trabalhar de maneira harmônica, como também os seus representantes. Antes de tudo, somos parceiros de vida, em todas as instâncias”, defende o presidente.

Com o mesmo propósito, CRTRs de diversas regiões já estabeleceram parcerias com outros conselhos de profissões de saúde para delimitar o campo de atuação de cada profissional e evitar o cometimento de ilegalidades que coloquem em risco os pacientes. Luciano Guedes destaca as colaborações com os conselhos de Enfermagem. Para ele, a cooperação deixa claro a preocupação das instituições com a população. “Embora em cada tratamento de saúde estejam envolvidos diversos trabalhadores, é preciso deixar claro até onde a formação de cada agente permite que ele atue. Os conselhos precisam estar alinhados neste sentido”, defende.

A Coordenadora do Cofen pensa da mesma maneira. “Toda cooperação é muito bem-vinda, pois é a união de forças das profissões dessa equipe multidisciplinar. Nós temos objetivos similares; embora nossas condutas e procedimentos sejam diversos, trabalhamos em conjunto”, conclui a Dra. Michely Filete.