CONTER Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

Gestores, conselheiros e conselheiras de todo o país se reuniram em Brasília, nos dias 21 e 22 de março, para participar da 2ª Conferência de Executivos do Conselho Nacional e dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia (Sistema CONTER/CRTRs). O encontro serviu para avaliar as políticas públicas desenvolvidas nos últimos dois anos e para definir as estratégias de ação no decorrer de 2019. Além de apresentar a situação de cada estado, os representantes das 19 jurisdições do país receberam treinamento técnico e aconselhamento jurídico para lidar com as demandas da categoria e da sociedade. Assim, a instituição construiu os subsídios necessários para aperfeiçoar a orientação, o controle e a fiscalização do exercício profissional das técnicas radiológicas e para avançar no combate ao exercício ilegal da profissão.



De acordo com levantamento feito entre os conferencistas, os destaques da programação foram a discussão sobre as novas diretrizes curriculares para a formação técnica e tecnológica em Radiologia, o impacto da reforma trabalhista para os profissionais das técnicas radiológicas, as implicações da reforma previdenciária para a categoria, o trabalho de articulação política em defesa do exercício legal da profissão e o andamento do PL3661, que está em tramitação desde 2008 no Congresso Nacional.

Segundo o presidente do CONTER, Manoel Benedito Viana Santos, apesar das indefinições do cenário político nacional, os Conselhos de Radiologia conseguiram marcar posição nos debates em nível federal. “Nos organizamos internamente, criamos unidade entre a categoria e estamos participando com voz ativa dos fóruns de discussões. O desafio é grande, mas estamos nos preparando com base em argumentos sólidos. Atualmente, já temos mais de 20 parlamentares comprometidos com a nossa frente e continuamos o trabalho de articulação e de convencimento nos estados. Cada profissional da categoria pode nos ajudar na missão, seja falando com o parlamentar em quem votou ou divulgando nossas ideias nas redes sociais, para sensibilizar as pessoas sobre a importância do nosso trabalho”, considera.

Nesta edição, a conferência teve a participação da deputada federal Alice Portugal, que fez parte de uma mesa-redonda sobre EaD na área das técnicas radiológicas. “A EaD é importante para disciplinas gerais, principalmente, em um país grande como o Brasil, pois plataformas digitais podem servir para democratizar o conhecimento. Entretanto, a educação à distância não serve para formar profissionais que vão atender pessoas. Não é possível formar um profissional da Radiologia à distância”, destacou. Sobre o tratamento do governo federal aos conselhos profissionais, a parlamentar foi enfática. “Os conselhos não podem ser defenestrados, pois a regulamentação e fiscalização de profissões é importante para a segurança da população. Precisamos de profissionais qualificados para evitar que se repitam acidentes como o de Goiânia”, defendeu.

O evento foi marcado pela pluralidade de visões sobre o panorama atual. “Tudo é dialético na política e na sociedade. Vamos continuar nos organizando internamente e vamos conversar com todos os setores, pois assim conseguimos chegar a um convencimento sobre nossas teses”, apregoou Raimundo  Santos Pinheiro, diretor-tesoureiro do CRTR14. “Na Bahia, conseguimos a adesão de uma deputada que vale por dez. Vamos conversar com toda a bancada e tenho certeza que podemos garantir mais apoios à nossa causa.  Em contrapartida, vamos mostrar para a categoria quem está do nosso lado e dar visibilidade a esses apoiadores”, defendeu Manoel Ozório, diretor-tesoureiro do CRTR8.

Alguns exemplos de sucesso foram demonstrados como medidas eficientes de controle jurisdicional da profissão. “No Rio Grande do Sul, temos a frente parlamentar gaúcha de defesa das técnicas radiológicas. Criar comissões de relações institucionais nos Conselhos de Radiologia, para falar com os parlamentares e formadores de opinião de cada estado, é a metodologia que propomos para as demais regiões do país”, disse o presidente do CRTR6, João Benitz.

Sobre o exercício ilegal da profissão, existe o consenso sobre as causas do problema. “Nosso embate não é com médicos e nem com dentistas, tampouco com veterinários, nosso embate deve ser apenas contra quem exerce a profissão ilegalmente, sem habilitação e sem previsão legal. Precisamos concentrar esforços para eliminar os verdadeiros contraventores”, enfatizou o presidente do CRTR4, Marcello Carlos.

Embora a atualização do marco regulatório como um todo seja o assunto que ficou mais em evidência durante as discussões, uma ala de participantes defendeu que o grupo deve focar em prioridades para conseguir avançar na regulamentação da área. “Levando em consideração as discussões que ocorrem no Mercosul e em outros blocos continentais, penso que devemos nos concentrar na regulamentação do tecnólogo”, defendeu o presidente do CRTR2, Salomão de Sousa Melo.

Na avaliação do diretor-secretário do CONTER, Adriano Célio Dias, os resultados apresentados foram satisfatórios e o intercâmbio de ideias mostrou o caminho a seguir. “Apesar da crise econômica e da divisão política que o país vive atualmente, o índice de empregabilidade se mantém estável e o controle jurisdicional da profissão está dentro do esperado. Vamos continuar ouvindo os estados e construindo uma estratégia nacional que nos permita manter o status da profissão”, disse. Para isso, segundo o diretor-tesoureiro do CONTER, Abel dos Santos, é necessário manter a saúde financeira dos Conselhos de Radiologia. “Vamos trabalhar com responsabilidade fiscal para ter condições de investir em políticas de qualidade, que deem resultados práticos. Precisamos fiscalizar para defender a população da ação de leigos e atuar politicamente para resguardar os direitos da categoria. Vamos caminhar nesse sentido”, finaliza.