CONTER Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

Força tarefa passa por 10 municípios e alcança 509 profissionais, em 5 dias de trabalho

O Brasil está em 5º lugar na lista dos maiores países do mundo em extensão territorial, possui um total de 5.570 municípios, distribuídos em 26 estados mais o Distrito Federal. Toda essa grandiosidade impõe desafios diários para as equipes de fiscalização espalhadas pelo país, que, a cada ano que passa, têm recebido mais apoio do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) para que a missão de proteger a sociedade seja cumprida eficazmente. Uma das principais contribuições do órgão nacional para o trabalho nas regiões são os mutirões de fiscalização, organizados e custeados pela instituição.

A ação consiste em uma força tarefa que envolve agentes fiscais de diversos estados, reunidos para uma fiscalização concentrada em uma determinada região. Na última semana, quem recebeu o reforço foi o estado do Rio de Janeiro, que é a segunda maior jurisdição do país – são cerca de 22mil profissionais ativos – perdendo em quantidade apenas para São Paulo. Foram 5 dias de intensa atividade nos quais 7 agentes fiscais, divididos em 4 equipes, colocaram em prática os roteiros de fiscalização. Os itinerários foram formulados levando em consideração fatores como a quantidade de unidades de Radiologia ativas no estado, além das denúncias realizadas pela população.

O presidente da Coordenação Nacional de Fiscalização (Conafi), o conselheiro federal Luciano Guedes, defende a política de maior atuação do CONTER em relação à fiscalização nas regiões. “Em razão de inúmeras circunstâncias, por vezes os Conselhos Regionais precisam do apoio. Identificadas essas fragilidades, buscamos auxiliá-los da maneira mais adequada. Esta assistência varia da entrega de equipamentos até a realização de mutirões”, informa Guedes.

“Em 2018, os conselhos de radiologia fiscalizaram 7 mil estabelecimentos e mais de 39 mil profissionais. No período, realizamos dois mutirões de fiscalização que contribuíram para que alcançássemos esse bom resultado. Além disso, investimos em estrutura e reforçamos o trabalho dos agentes com equipamentos modernos e novas viaturas. A fiscalização é a principal prioridade também do Conselho Nacional”, comenta o presidente do CONTER, Manoel Benedito Viana Santos.

Rio de Janeiro

Os trabalhos do mutirão foram acompanhados pela Supervisora Nacional de Fiscalização, Luciene do Prado, que compôs uma das equipes ao lado do agente fiscal Thiago Valente Ferreira (RJ). Além da constatação de exercício ilegal da profissão, Luciene destaca falhas na celebração de estágios, situações em que os estabelecimentos foram devidamente orientados a se regularizarem. 

Outra irregularidade recorrentemente consiste na contratação de funcionários como pessoa jurídica para prestação de serviços, o que configura um esquema conhecido como pejotização. Esta relação é considera irregular pela Justiça por ter a intenção de camuflar o vículo de emprego e evitar o pagamento de direitos trabalhistas. Esse tipo de desvio, assim como os sanitários, serão encaminhados para as autoridades competentes.

Diante de todas as faltas, foram expedidas 90 notificações, 1 autuação e registrado um boletim de ocorrência na polícia civil. O CRTR deverá acompanhar as situações e tomar as devidas providências caso não sejam corrigidas.

O mutirão foi realizado pelos agentes fiscais Gideão Melo dos Santos, Gabriel C. dos Santos e Thiago Valente Ferreira, do Rio de Janeiro; e também por Alan de Almeida Mendonça (AP/PA), Wagner Queiroga (SP), Edwin Fernandes da Silva (MG) e Viviane Viera da Silva (SP).