DEFESA
Fórum de advogados estabelece ações de proteção jurídica da categoria
02/05/2019
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) reuniu, nos últimos dias 24 e 25 de abril, advogados representantes de diversos Conselhos Regionais no II Fórum Permanente de Advogados e Assessores Jurídicos do Sistema CONTER/CRTRs. O encontro deste ano foi impulsionado pelo sucesso do primeiro encontro, que aconteceu em 2018. Durante dois dias, os juristas participaram de atividades formativas, mas também puderam trocar experiências sobre ações de defesa da categoria nos estados.
“Este encontro é um dos grandes legados que a atual gestão deixará para a posteridade. Os advogados do Sistema são agentes de proteção da classe e atendem a uma demanda muito grande de questões. Focar no aprimoramento deste trabalho é investir de forma direta na defesa do uso correto da Radiologia”, afirma o presidente do CONTER, Manoel Benedito Viana Santos, que acompanhou os trabalhos.
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A organização do evento ficou a cargo da Assessoria Jurídica do CONTER, de onde saem os principais direcionamentos para o país inteiro. Para Marcelo Pinto da Silva, assessor jurídico do CONTER, o Fórum deste ano avalia e consolida os planos traçados na edição anterior. “Isso nos permitiu construir com mais profundidade estratégias jurídicas para assegurar os direitos dos profissionais das técnicas radiológicas. Sobre as atividades, eu destaco as discussões sobre os concursos públicos voltados de técnicos e tecnólogos em Radiologia, especialmente sobre a formação, salário e carga horária”, avalia o advogado.
Participando pela primeira vez do encontro, Wáblio Willian Leandro Silva, do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia dos estados de Sergipe e Alagoas (CRTR7), relata que o evento foi uma imersão nas questões relacionadas à profissão em uma escala nacional. “Nesses dias, pude entender melhor os meandros da classe e aprender as principais orientações do Conselho Nacional; isso, certamente, trará impactos positivos para o trabalho que eu desenvolvo no meu regional”, reflete.
A aproximação com os colegas de outras regiões e o intercâmbio de ideias farão diferença no trabalho da assessoria jurídica do CRTR de São Paulo (5ª Região), segundo a advogada do órgão Taciane da Silva. “Existe um problema que atinge a todos que é o embate de normas regionais com a legislação que orienta a profissão na escala federal, principalmente, em relação à carga horária e a outros benefícios. Trocar informações sobre como nossos colegas estão lidando com essas questões é importante para traçarmos novas estratégias ou reforçarmos nossos planos de ação”, pondera. Outro destaque da programação para Taciane foi a exposição do ex-presidente do CONTER, Jenner de Morais. O pioneiro falou sobre os impactos do atual cenário político nos conselhos profissionais.
A programação se preocupou em trazer aos participantes a experiência de advogados veteranos. Ataliba de Abreu Neto, do Conselho de Pernambuco, falou sobre a uniformização de alguns procedimentos de rotina nos Regionais. Para ele, a importância do Fórum se dá pela aproximação do Setor Jurídico do Regional com o CONTER, pois “o aprendizado adquirido traz uma segurança maior para as decisões tomadas”.
Para os organizadores, o encontro cumpriu com o objetivo de promover um intercâmbio de conhecimento entre os juristas que representam a categoria nas mais diversas esferas judiciais do país. “Cada profissional apresentou suas contribuições sobre casos positivos de atuação para que essas estratégias sejam adotadas em outras regiões, respeitadas as particularidades de cada estado”, analisa a advogada do CONTER, Vanessa Arruda.
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