PALAVRA DO PRESIDENTE

Ainda vai existir aposentadoria especial para profissionais da Radiologia?

Manoel Benedito Viana Santos
09/05/2019
PALAVRA DO PRESIDENTE


Eu tenho 57 anos de idade e 32 anos de carreira na área da Radiologia. Durante essa longa jornada de trabalho, atendi milhares de pacientes e vivi inúmeras situações e momentos inesquecíveis. Experiências de alegria e de tristeza, de vitória e de derrota, de vida e de morte. Certo é que, como qualquer trabalhador que se encontra na minha faixa etária, eu penso em me aposentar da profissão dentro de um futuro próximo. Aliás, nada mais justo para quem se dedicou por tanto tempo a servir. Entretanto, resta saber se, quando chegar a minha vez, ainda vai existir aposentadoria. Isso depende do governo, e de nós.

Estamos acompanhando atentamente e com muita preocupação as discussões em torno da Reforma da Previdência. O momento exige de nós a disposição necessária para dialogar, explicar e convencer a opinião pública a respeito das peculiaridades da nossa profissão. Cada um pode contribuir com a missão de defender a justiça. Acredito que esse esforço concentrado pode fazer a diferença para a manutenção de direitos historicamente conquistados pela nossa categoria. O contrário seria uma verdadeira barbárie, como se pode denotar a seguir.   

Se o texto for aprovado como está, os profissionais das técnicas radiológicas que ingressarem no serviço público dentro das novas regras somente terão acesso à aposentadoria a partir dos 60 anos de idade, após 25 anos de contribuição previdenciária e de efetiva exposição a agentes insalubres. O valor do benefício será equivalente a apenas 60% da média aritmética das contribuições, acrescidos mais 2% a cada ano de contribuição feita pelo trabalhador após 20 anos de atividade insalubre. Ou seja, para ter direito ao benefício integral, será necessário contribuir 40 anos.

Os novos trabalhadores da iniciativa privada poderão se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição - dependendo do agente nocivo a que esteja submetido - com idade mínima de 55, 58 ou 60 anos, respectivamente. O valor do benefício será equivalente a 60% da média aritmética das contribuições, acrescido de 2% a cada ano de contribuição feita pelo trabalhador após 20 anos de atividade especial.

Durante o período de transição, segundo o projeto da reforma, o profissional das técnicas radiológicas que tiver ingressado no serviço público antes da promulgação da Nova Previdência poderá se aposentar quando a soma da idade e do tempo de contribuição for igual a 86 pontos (55 anos de idade e 31 de contribuição, por exemplo), com 25 anos de efetiva exposição a agentes insalubres. A partir de 2020, a soma da idade e do tempo de serviço passa a subir 1 ponto a cada ano, até atingir 96 pontos. O valor do benefício seria 60% da média aritmética das contribuições feitas a partir de julho de 1994, com acréscimo de 2% a cada ano de contribuição que exceder 20 anos de atividade especial.

Todas essas situações hipotéticas representam, na prática, o fim da aposentadoria especial para profissionais da Radiologia. Entretanto, ainda podemos reverter o quadro e evitar que o pior aconteça. No Congresso Nacional, estamos dialogando com parlamentares de todas as regiões do país para sensibilizar a sociedade sobre a situação da nossa categoria. Afinal, não é possível que um profissional das técnicas radiológicas se mantenha no mercado de trabalho por 40 anos e não possa se aposentar antes dos 70. A maioria morreria antes de ter direito ao descanso em vida.

Cada um de nós pode ajudar na luta. Primeiramente, conselhos, sindicatos e associações da categoria devem se unir para defender o direito a aposentadoria especial. Não pode haver divisões neste momento. Em segundo lugar, cada um de nós pode trabalhar individualmente no convencimento da opinião pública: procure os parlamentares em quem você votou nas últimas eleições e explique o que é exposição radioativa, por que não podemos trabalhar 40 anos exposto à radiação ionizante e a injustiça que representaria manter idosos trabalhando em salas de exames radiológicos.

Eu acredito que, com unidade e fundamentação teórica adequada, podemos lutar e conseguir o apoio político necessário para defender o direito dos profissionais das técnicas radiológicas de se aposentar e sustentar a família.

Profissionais da Radiologia, uni-vos!

Saudações radiológicas,

Manoel Benedito Viana Santos
Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER)