RESPEITO

LGBTfobia em centros de saúde afeta bem-estar de pacientes e profissionais

Larissa Lins/Ascom CONTER
03/07/2019
RESPEITO
Discriminação por orientação sexual e identidade de gênero fere o código de ética e recentemente também foi tipificada como crime, pelo STF
 
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as pessoas da comunidade LGBTQIA+ sofrem  discriminação em espaços de atendimento de saúde, pois muitos profissionais não estão corretamente instruídos para lidar com a diversidade sexual e de identidade de gênero. A realidade torna esse debate ainda mais necessário entre profissionais da saúde, agentes responsáveis por acolher essas pessoas em diversos contextos, inclusive, os de violência.
 
Está contido no Artigo 2° do Código de Ética dos profissionais da Radiologia que “Tecnólogo, Técnico e Auxiliar em Radiologia devem respeitar integralmente a dignidade do paciente sem restrição de raça, nacionalidade, sexo, idade, orientação política ou sexual, classe social e religião”. Além disso, o documento também sinaliza que se deve pautar não só sua vida profissional, como também a pessoal no respeito, buscando sempre o conhecimento para se elevar.
 
Se por um lado, medidas como a implementação do nome social para pacientes transgêneros do Sistema Único de Saúde (SUS) ajudam a fazer aos poucos um atendimento mais acolhedor e humanizado, por outro, pouco se fala sobre discriminação também no círculo de trabalho do profissional da saúde. O estigma social da intolerância também atinge a quem veste jaleco; é o que revela o técnico em Radiologia Carlos Henrique Stramazo.
 
Paranaense, o profissional conta que o preconceito o atingiu desde o ambiente escolar e esteve muito presente também no período de estágio. “Durante o curso era mais difícil. Tinham as piadas de grupinhos sobre eu ser afeminado, já fui questionado várias vezes sobre a minha sorologia e somos taxados e desrespeitados durante o período de estágio”, disse. “Agora eu trabalho em uma equipe que tem profissionais diversos com vivências diferentes que não me julgam e me ajudam, isso foi de extrema importância para meu crescimento pessoal e profissional”, finalizou.
 
O CONTER também tomou medidas para diminuir essas diferenças no meio profissional. Em 2018, foi editada a Resolução nº 8/2018, que garantiu aos profissionais transgêneros a utilização do nome social em suas credenciais e nos bancos de dados do Sistema CONTER/CRTRs. Para a aprovação da norma, o 7º Corpo de Conselheiros considerou, principalmente, dar condições salutares de trabalho aos profissionais, ao diminuírem o isolamento social e também constrangimentos.
 
Para o presidente do CONTER, Manoel Benedito Viana Santos, o momento é propício para mudanças que promovam uma consciência social entre os profissionais. “A marginalização é um ato de violência implícito. As consequências influenciam diversos aspectos da vida do profissional, como o progresso na carreira e até a relação com o paciente. Nós devemos ter em mente que somos agentes de promoção da saúde e a nossa atuação não combina com discriminação”, defende.
 
Crime
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou no início do mês de junho deste ano a criminalização da LGBTfobia. Com a decisão, agressões e discursos de ódio contra a comunidade serão punidos a partir da lei de racismo, que tipifica o crime como inafiançável, com reclusão de 1 à 5 anos e multa. Portanto, o profissional de Radiologia que cometer qualquer ato que se encaixe no preconceito de gênero ou sexualidade, não só estará quebrando o código de ética como também cometendo um crime.
 
Orgulho LGBT
 
Na última semana, houve muito debate em torno do tema. Isso porque no dia 28 de junho foi celebrado Dia Internacional do Orgulho LGBT.  A data surgiu a partir de uma onda de manifestações espontâneas que se deram nas primeiras horas do dia 28 de junho de 1969 em resposta à invasão violenta da polícia local ao bar Stonewall Inn, situado na ilha de Manhattan, em Nova Iorque.
 
Nos Estados Unidos da década de 1950 e 1960, a comunidade LGBTQIA+ enfrentava um sistema jurídico anti-homossexual. Poucos estabelecimentos recebiam essas pessoas de forma aberta e, os que faziam, eram rotineiramente invadidos por batidas policiais. Os movimentos de contracultura já estavam ganhando força e os grupos marginalizados que foram incitados se reuniram em ondas de protestos naquele dia. As manifestações duraram por várias noites e culminaram na 1° parada do orgulho LGBTQIA+, realizada em 28 de junho do ano seguinte. Desde então, o aniversário da revolta de Stonewall Inn vem sendo celebrado e completou 50 anos em 2019.