Decreto presidencial institui Universidade Aberta do SUS

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Decreto presidencial institui Universidade Aberta do SUS

Ministério da Saúde
17/12/2010

O decreto presidencial 7.385/2010, publicado dia 9 de outubro passado no Diário Oficial da União, institui o sistema Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS) – um mecanismo que propicia aos profissionais de saúde que atuam na rede pública de saúde realizar cursos de atualização profissional e até mestrados. A grande vantagem do UnA-SUS é o uso de tecnologias de educação a distância, o que minimiza a necessidade de deslocamento do profissional da sua cidade ou região.

Atualmente, participam da rede 12 universidades públicas, duas Secretarias Estaduais de Saúde (BA e MG), cinco núcleos do Telessaúde Brasil, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fiocruz (veja lista abaixo). Outros parceiros que tiverem interesse podem integrar a rede.
Desde 2008, ano de criação do UnA-SUS, foram contratados cursos para especializar mais de 23 mil profissionais em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) – Programa Saúde da Família, Saúde Mental, Saúde Ambiental, Saúde Materno-Infantil e Gestão Participativa.

Esses trabalhadores foram capacitados por meio de uma universidade pública parceira do UnA-SUS. É esta universidade que disponibiliza o curso de educação à distância, faz a supervisão necessária e oferece o certificado educacional. Assim, é possível levar a cada trabalhador de saúde oportunidades de aprendizado, como material para autoinstrução, cursos livres e de atualização, cursos de aperfeiçoamento, especialização e até mesmo mestrados profissionais.

O UnA-SUS possibilita que cada instituição contribua de acordo com suas potencialidades, sendo estruturado em quatro eixos: produção de conhecimento, cooperação em tecnologias educacionais, apoio tutorial a aprendizagem e certificação educacional. O trabalho se dá por meio da formulação de materiais instrucionais, que é feita em espaços virtuais e presenciais colaborativos, unindo esforços das entidades nacionais, universidades e associações profissionais e científicas.

Com o decreto presidencial, todo material desenvolvido passa a ser de livre acesso às instituições e estudantes interessados, por meio de bibliotecas virtuais e de outras mídias (CDs, DVDs, impressos).

Coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio da atuação conjunta da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o UnA-SUS atende às necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores da rede pública de saúde, por meio de uma rede colaborativa de instituições acadêmicas, serviços de saúde e unidades de gestão da rede pública.

“Integra o UnA-SUS um acervo compartilhado de experiências educacionais patrocinadas, pagas e sustentadas pelo SUS, que se torna disponível ao conjunto das universidades públicas do país. Há uma grande redução de custo se você tiver um acervo de materiais instrucionais compartilhado pelas universidades públicas, que podem oferecer esses cursos em escala maior”, explica Francisco Campos, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.

PLATAFORMA AROUCA – A Plataforma Arouca é um sistema integrado que concentra as informações sobre o histórico educacional e de trabalho dos profissionais de saúde. A ferramenta é útil para que os gestores do SUS tenham informação de qualidade sobre a situação dos trabalhadores. Com esse histórico profissional e educacional integrado, as ações de gestão do trabalho e educação em saúde serão qualificadas, permitindo um melhor planejamento, acompanhamento e fiscalização.

O nome do projeto é uma homenagem ao sanitarista Sérgio Arouca (falecido em 2003) e tem objetivos semelhantes a outras experiências do governo federal, como a Plataforma Freire, que desenvolve o Plano Nacional de Formação de Professores, do Ministério da Educação; e a Plataforma Lattes, que arquiva currículos acadêmicos, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A Plataforma Arouca visa a agregar informações sobre a força de trabalho em saúde, servindo como ferramenta para elaboração de políticas que envolvam os profissionais do setor. Além disso, é um serviço de utilidade pública para esses trabalhadores, pois oferece um histórico certificado da sua experiência profissional em saúde e de atividades de educação permanente, funcionando como Cadastro Nacional dos Profissionais de Saúde que atuam no SUS, ao lado do já existente Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Para que o público utilize as duas ferramentas, é necessário que as instituições parceiras cadastrem seus cursos e recursos educacionais (cadernos de texto, vídeos, animações, material interativo, cursos pré-montados de Ensino a Distância/EAD).

Parceiros da rede UnA-SUS:

• Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

• Universidade Federal do Ceará (UFC)

• Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)

• Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

• Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

• Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

• Universidade de Brasília (UnB)

• Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

• Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)